Concurso do STJ 2024: check-list da documentação necessária para a Posse
- Paula Pimentel
- 23 de abr.
- 2 min de leitura
Os candidatos aprovados e convocados para posse no Concurso do STJ 2024 deverão apresentar uma série de documentos comprobatórios, conforme estabelecido no edital e em normativas complementares.
É fundamental que os candidatos aprovados estejam atentos às exigências documentais para a posse, a fim de evitar contratempos que possam comprometer sua nomeação. Recomenda-se a leitura atenta do edital e o acompanhamento das publicações oficiais no site do STJ e da banca organizadora Cebraspe
Como forma de ajudar, preparamos o check-list abaixo, feito com base no edital de abertura do concurso:
Documentos Exigidos para a Posse
De acordo com o edital e informações complementares disponíveis no portal do STJ, os documentos exigidos para a posse incluem:
Documento de Identidade: Cópia autenticada de documento oficial com foto.
Cadastro de Pessoa Física (CPF): Cópia autenticada do CPF.
Título de Eleitor e Comprovantes de Votação: Cópia autenticada do título de eleitor e comprovantes de votação ou justificativa nas últimas eleições.
Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação: Para candidatos do sexo masculino, cópia autenticada do certificado de reservista ou de dispensa de incorporação.
Diploma de Conclusão de Curso: Cópia autenticada do diploma de conclusão de curso de nível superior, devidamente registrado e fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Certidões de Antecedentes Criminais: Certidões negativas de antecedentes criminais das Justiças Federal e Estadual dos estados onde o candidato residiu nos últimos cinco anos.
Folha de Antecedentes da Polícia Federal e Estadual: Folha de antecedentes da Polícia Federal e das Polícias Civis dos estados onde o candidato residiu nos últimos cinco anos.
Certidões ou Declarações Negativas: Certidões ou declarações negativas dos entes públicos em que o candidato tenha trabalhado nos últimos dez anos.
Certidões ou Declarações do Conselho ou Órgão Profissional: Para cargos que exigem registro profissional, apresentação de certidão ou declaração negativa do respectivo conselho ou órgão profissional competente.
Exame de Higidez Física e Mental: Laudo médico atestando aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
Formulários e Declarações Específicas: Preenchimento de formulários e declarações específicas fornecidos pelo STJ, tais como:
Formulário para informação de conta corrente;
Formulário de autorização de acesso aos dados de bens e rendas;
Declaração de ciência dos prazos de nomeação;
Declaração negativa de penalidade;
Dados para cadastro funcional;
Declaração de ciência de inscrição automática no FUNPRESP-JUD;
Formulário de informações complementares à inscrição automática na FUNPRESP-JUD;
Declaração de Teto Remuneratório;
Currículo;
Declaração de Acumulação de Cargos;
Declaração de Nepotismo;
Declaração de Atividade de Advocacia;
Declaração de Exercício de Atividade Incompatível;
Formulário para cadastro de pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, se for o caso.
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